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Sinproquim debate as atualizações na legislação para transporte de produtos químicos e resíduos perigosos.

O Sinproquim (Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo) promoverá na manhã do dia 07 de junho (terça-feira), um debate sobre as atualizações na legislação e normas técnicas vigentes no país para o transporte terrestre e homologação de embalagens de produtos químicos e resíduos perigosos. O objetivo do evento é orientar e tirar dúvidas dos representantes das indústrias com os especialistas Glória Benazzi (engenheira química e consultora da Sinproquim) e Ariosvaldo Francisco Paes (da Slotter Indústria de Embalagens). “A intenção é evitar sanções e melhorar o entendimento do setor sobre normas e legislações que regem este tipo de transporte”, afirmou o Nelson Pereira dos Reis, presidente da entidade.
A legislação brasileira de transporte terrestre de produtos químicos e resíduos perigosos em vigor expõe que ninguém pode oferecer ou aceitar produtos perigosos para o transporte se os mesmos não estiverem adequadamente classificados, embalados, marcados, rotulados e sinalizados de acordo com a legislação brasileira. Desta forma, caso seja feita de maneira irregular o transporte de produtos perigosos, a empresa além de sofrer as penalidades da legislação de transporte, também pode ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais, que tem uma penalização ainda mais severa, como salienta Enio Jacques, consultor jurídico do Sinproquim.
Perfil do Sinproquim: *Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim) tem por objetivo fortalecer o setor, contribuir na divulgação dos avanços tecnológicos, atuar junto aos órgãos do governo, defender a preservação do meio ambiente e orientar as empresas sobre a legislação em vigor, sempre com foco nos benefícios dos associados.
[Dia 07 de junho de 2011, das 8h30 às 13h, Rua Rodrigo Cláudio, 185 – Aclimação, Rio de Janeiro. Investimento: Associados do Sinproquim: R$ 50,00 | Não-associados: R$ 100,00| Inscrições abertas até o dia 1° de junho. E-mail eventos@sinproquim.org.br ou pelo telefone (11) 3287-0455| www.sinproquim.org.br].
(Fonte: Portal Fator Brasil-27/05/11)